Diário da República n.º 4/1989, Série I de 1989-01-05

Prorroga até 30 de Junho de 1989 o período de vigência do Despacho Normativo n.º 37/88, de 31 de Maio

Estabelece normas relativas ao Programa Nacional de Produção de Sementes de Cereais e de Forragens. Revoga a Portaria n.º 196/88, de 25 de Março

Reestrutura a carreira da Inspecção-Geral de Ensino