Diário da República n.º 4/1998, Série I-B de 1998-01-06

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul

Fixa o preço de 4500$00 ao livro de reclamações, quando vendido pela Direcção-Geral do Turismo às câmaras municipais, órgãos regionais e locais de turismo e associações empresariais

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Lameirões

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social da Abóboda

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social do Monte Novo

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Castelos

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