Diário da República n.º 4/2011, Série I de 2011-01-06

Concretiza uma medida do programa SIMPLEGIS através da alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos, substituindo a sua publicação no Diário da República por outras formas de divulgação pública que tornem mais fácil o acesso à informação

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Junco (processo n.º 2155-AFN)

Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Valongo (processo n.º 150-AFN), concessiona a zona de caça turística de Valongo (processo n.º 5661-AFN) e revoga a Portaria n.º 885/2001, de 27 de Julho

Exclui da zona de caça municipal de Galveias a parte rústica do prédio misto denominado Sarrasco (processo n.º 4554-AFN)

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1120/2010, de 29 de Outubro, que desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas - Empreendimentos Imobiliários, Lda., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 5598-AFN)

Exclui da zona de caça municipal de Alvito a parte rústica do prédio misto denominado Trancoso (processo n.º 4130-AFN)

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lapa e Távora (processo n.º 3920-AFN)

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Sazes do Lorvão e transfere a sua gestão para a freguesia de Sazes do Lorvão (processo n.º 5669-AFN)

Cria a zona de caça municipal da Aldeia do Souto e transfere a sua gestão para a freguesia da Aldeia do Souto (processo n.º 5624-AFN)

Renova a concessão da zona de caça turística de Almendres (processo n.º 2138-AFN)

Décima sexta alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV). Revoga as Portarias n.os 829/88, de 29 de Dezembro, 85/90, de 2 de Fevereiro, e 310/93, de 17 de Março

Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro