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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 169 resultados
Conclusão do período experimental - categoria e carreira de assistente técnico
Emitente:
Conclusão do período experimental - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Jorge Expedito Martins Larsen
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 573.886,47 EUR (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis euros e quarenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de artroplastia
Emitente:
Autoriza o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.821.616,47 EUR (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e dezasseis euros e quarenta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à expansão da sua capacidade, através da reabilitação do edifício
Emitente:
Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença a assumir um encargo até ao montante de 1.260,00 EUR (mil duzentos e sessenta euros), a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção simples de plataforma elevatória
Emitente:
Determina que seja desenvolvido processo de arbitragem com vista a dirimir o litígio que opõe a Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., à Entidade Pública Contratante, relativo à não renovação dos protocolos relativos à realização de prestações de saúde a doentes com VIH/SIDA e com Esclerose Múltipla em Terapêutica Modificadora. Designa como representante do Estado Português a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN)
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da empreitada de «Reforço da proteção da margem do Douro entre a Quinta dos Frades (Oliveira do Douro) e o Esteiro (Avintes), no concelho de Vila Nova de Gaia»
Emitente:
Designa, em representação do Ministério do Ambiente, os membros não permanentes da CReSAP e membros da bolsa de peritos
Emitente:
Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante da Academia da Força Aérea, Interino - Brigadeiro-General PILAV 059563-C, Paulo José Reis Mateus
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 059749-L, Fernando Manuel de Pinho Damásio, e do TCOR TMMA 059729-F, Luís Manuel Martins de Oliveira
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 064882-F, João Maria Claro Botas
Emitente:
Concessão de louvor à Técnica Superior Ana Marta Baptista de Sousa Jorge Mota Ferreira, da Secretaria-Geral da Administração Interna, pela forma extremamente eficiente, dedicada e competente como, desde fevereiro de 2015, na qualidade de Coordenadora Adjunta, acompanhou e contribuiu para a coordenação do processo de Avaliação da correta Aplicação do Acervo Schengen em Portugal
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Ana Luísa Pinto Cardoso
Emitente:
Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da Inspetora Coordenadora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Amélia Pelicano Paulos, no cargo de coordenadora do Gabinete de Gestão do PUC-CPI
Emitente:
Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho no Mosteiro dos Jerónimos - Torre de Belém na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área de atendimento, vigilância, bilheteira, loja
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho no Mosteiro dos Jerónimos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área administrativa
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Emitente:
Lista nominativa do pessoal docente que no ano letivo 2017-2018 mudou de Quadro de Agrupamento
Emitente:
Abertura de concurso para Contrato de Trabalho em Funções Públicas/Contrato a Termo Certo a Tempo Parcial - Assistente Operacional
Emitente:
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