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Diário da República n.º 40/1983, Série I de 1983-02-18
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Diário da República n.º 40/1983, Série I de 1983-02-18
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11 de 11 resultados
Portaria n.º 155/83
Ratifica os Estatutos da Região de Turismo do Alto Tâmega
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 98/83
Dá nova redacção ao Estatuto do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo
Decreto-Lei n.º 99/83
Altera a redacção do artigo 82.º do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo
Decreto n.º 566/71
, de 20 de Dezembro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Decreto-Lei n.º 100/83
Altera o quadro de chefes de bandas de música e fanfarras do Exército
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Decreto-Lei n.º 101/83
Altera os artigos 95.º e 119.º do Estatuto da Aposentação (
Decreto-Lei n.º 498/72
, de 9 de Dezembro)
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano
Decreto-Lei n.º 102/83
Altera o provimento dos lugares de algumas carreiras do quadro da Inspecção-Geral de Finanças
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano
Decreto-Lei n.º 103/83
Fixa os limites de emissão das moedas de 25$00, 5$00, 2$50 e 1$00
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano
Decreto-Lei n.º 104/83
Estabelece regras sobre admissão à cotação de títulos de obrigações e de acções
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano
Decreto-Lei n.º 105/83
Adita os n.os 3 e 4 ao artigo 11.º do
Decreto-Lei n.º 76/82
, de 4 de Março (define o regime de instalação do Centro de Estudos e Formação Autárquica)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Reforma Administrativa
Decreto-Lei n.º 106/83
Visa regularizar a atribuição de prémios de antiguidade ao pessoal assalariado dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Negócios Estrangeiros e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 156/83
Alarga a área de recrutamento para provimento no cargo de director dos Serviços de Documentação e Informação da Direcção-Geral do Comércio Externo
Emitente:
Ministérios da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa
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Ministério da Defesa Nacional
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Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano
Ministérios da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa
Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Reforma Administrativa
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Negócios Estrangeiros e da Reforma Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo
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