Diário da República n.º 40/1995, Série I-B de 1995-02-16

Ratifica o Plano Director Municipal da Azambuja

Estabelece normas sobre as contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo em 1995

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte um lugar de motorista de ligeiros da carreira de motorista de ligeiros, a extinguir quando vagar

Procede ao enquadramento dos projectos de natureza estruturante no âmbito da actividade turística, à determinação dos incentivos financeiros a conceder e à enunciação dos respectivos requisitos de acesso