Diário da República n.º 40/1997, Série I-B de 1997-02-17

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Saúde, ministrando o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir os diplomas de estudos superiores especializados em Interpretação, Acompanhamento ao Piano, Composição, Direcção Coral, Canto Gregoriano e Técnico de Áudio e regulamenta os respectivos cursos

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, e aprova o respectivo plano de estudos