Diário da República n.º 40/2000, Série I-B de 2000-02-17

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social um lugar de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, a extinguir quando vagar

Corrige as Portarias n.os 521/90 e 545/91, respectivamente de 7 de Julho e de 24 de Junho (zona de caça turística da Herdade das Janelas e outras, processo n.º 194-DGF)

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-26 de cadastro e a denominação «Melgaço»

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Santarém o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Leiria o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos

Cria na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos