Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do licenciado Rui Nuno Albano Dias Ernesto, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Carla Maria Antunes da Graça Silva no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Recursos Humanos
Maria João Brisa Neves - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de técnica superior
Designado, em regime de substituição, o mestre André Lucas Pires Ribeiro Soares para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Diana Marisa da Silva Rafael - Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de assistente técnica
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à professora auxiliar da Universidade de Lisboa, Catarina Luísa Teles Ferreira Camarinhas, para o desempenho de funções como Social Affairs Officer na Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas da Organização das Nações Unidas, no período compreendido entre 1 de março de 2018 e 28 de fevereiro de 2019
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Cristina Maria Pereira Freire, para o exercício do cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Coordenação, com efeitos a 5 de dezembro de 2017
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.885.085,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos de radioterapia - aceleradores lineares
Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho, denominado «Grupo de Trabalho para a identificação de possíveis irregularidades na entrada de combustíveis no território nacional»
Subdelega na Senhora Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, com a faculdade de subdelegação, as competências relativas aos procedimentos aquisitivos transversais ao Ministério da Justiça e outros que sejam considerados estratégicos, levados a cabo pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Arsenal do Alfeite, S. A.
Associação de Freguesias da Serra do Caramulo
Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança
Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Amora
BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.