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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Pedro Miguel Domingues dos Santos - Concessão de licença sem remuneração, pelo período de dois anos
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do licenciado Rui Nuno Albano Dias Ernesto, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Maria Irene da Silva Paredes no cargo de Vogal do Conselho Diretivo
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Carla Maria Antunes da Graça Silva no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Recursos Humanos
Emitente:
Maria João Brisa Neves - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de técnica superior
Emitente:
Designado, em regime de substituição, o mestre André Lucas Pires Ribeiro Soares para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso
Emitente:
Diana Marisa da Silva Rafael - Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de assistente técnica
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à professora auxiliar da Universidade de Lisboa, Catarina Luísa Teles Ferreira Camarinhas, para o desempenho de funções como Social Affairs Officer na Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas da Organização das Nações Unidas, no período compreendido entre 1 de março de 2018 e 28 de fevereiro de 2019
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela dos Santos Proença do cargo de Diretora-Geral do Orçamento
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do mestre Nuno Tiago Henriques Lança Ferreira Martins, consultor de segundo nível da UTAM
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Carina Serra Fernandes para consultora de segundo nível da UTAM
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças do Porto, José Manuel de Oliveira e Castro
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Cristina Maria Pereira Freire, para o exercício do cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Coordenação, com efeitos a 5 de dezembro de 2017
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.885.085,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos de radioterapia - aceleradores lineares
Emitente:
Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho, denominado «Grupo de Trabalho para a identificação de possíveis irregularidades na entrada de combustíveis no território nacional»
Emitente:
Delegação de Competências no Adjunto para o Planeamento e Coordenação
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal
Emitente:
Criação de um grupo de trabalho, integrado pela GNR e pela PSP, para acompanhar a adoção de medidas de reforço das condições de segurança
Emitente:
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Tereza Vargas de Lima Canada Ferreira
Emitente:
Atualização do funcionamento da Unidade de Intervenção Rápida da IGAMAOT
Emitente:
Subdelega na Senhora Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, com a faculdade de subdelegação, as competências relativas aos procedimentos aquisitivos transversais ao Ministério da Justiça e outros que sejam considerados estratégicos, levados a cabo pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Ref.ª 145/TS/2017)
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
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