Diário do Govêrno n.º 41/1912, Série I de 1912-02-19

Decreto de 16 de Fevereiro, estabelecendo um sêlo branco para autenticar os documentos emanados das diferentes repartições do Estado

Portaria de 17 de Fevereiro, mandando que a Direcção do Pôsto de Desinfeccão de Angra do Heroísmo esteja a cargo do chefe da 5.ª Circunscrição Sanitária Marítima

Portaria de 8 de Fevereiro, reconhecendo como proprietário legal o descobridor de uma mina de volfrâmio situada no concelho de Pinhel

Portaria de 8 de Fevereiro, reconhecendo como proprietário legal o descobridor de uma mina de volfrâmio situada no concelho de Pinhel

Portaria de 8 de Fevereiro, reconhecendo como proprietário legal o descobridor de uma mina de volfrâmio situada no concelho de Ribeira de Pena