Diário da República n.º 41/1982, Série I de 1982-02-18

Introduz alterações à alínea b) do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/71, de 30 de Abril (Estatuto do Oficial do Exército)

Institui na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto o Prémio Eduarda

Aprova o Regulamento de Higiene e Segurança do Trabalho nos Caixões de Ar Comprimido

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional dos Assuntos Culturais