Diário da República n.º 41/1998, Série I-B de 1998-02-18

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Choromela, no município de Tomar

Ratifica a revisão do Plano Geral de Urbanização de Vila Velha de Ródão

Aprova os novos modelos de impressos da declaração modelo 2 do Código do IRS

Regula o processo de registo a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de Agosto (reconhece aos cidadãos portugueses titulares de graus académicos estrangeiros de nível, objectivos e natureza idênticos aos do grau de doutor pelas universidades portuguesas os direitos inerentes à titularidade deste)

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Urbanismo ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Química Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho