Diário da República n.º 41/2001, Série I-B de 2001-02-17

Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Arronches, no município de Arronches

Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Desportivo Regional

Resolve designar o Dr. José Lino Tranquada Gomes representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiotelevisão Portuguesa, S. A.

Resolve designar o Dr. Jaime Filipe Gil Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa, S. A.

Resolve designar o Dr. Francisco Jardim Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira