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Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18
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Diário da República n.º 41/2004, Série I-B de 2004-02-18
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8 de 8 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2004
Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal da Amadora
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2004
Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Mira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 165/2004
Fixa os quantitativos de pessoal do contingente em SEN a incorporar no exército durante o ano de 2004
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Portaria n.º 166/2004
Altera a
Portaria n.º 779/88
, de 6 de Dezembro, relativa a preços dos serviços a prestar pelas direcções regionais de agricultura
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 167/2004
Aprova o modelo de certificado de segurança
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Portaria n.º 168/2004
Aprova o modelo de licença de prestação de serviços de transporte ferroviário internacional, o modelo de anexo relativo a seguros e o modelo de licença de prestação de serviços de transporte ferroviário nacional
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2004/M
Aprova a orgânica da Inspecção Regional dos Assuntos Sociais
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2004/M
Adapta às competências da administração pública regional o regime que regula a actividade de transporte de doentes
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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