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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 218 resultados
Nomeação de João Manuel Ildefonso Dias, para o cargo de assessor no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2018
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Nomeação de João Manuel Alcario Rato, para o cargo de assessor parlamentar, nível V, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2018, inclusive
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Nomeação do licenciado Rui José Pereira Costa para o cargo de Diretor da Direção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação
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Nomeação da licenciada Ana Paula Simões de Abreu Correia Bernardo para o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Plenário
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Nomeação do licenciado Fernando Carlos Marques Pereira para o cargo de chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar
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Nomeação da licenciada Marlene de Fátima Bento Viegas Freire para o cargo de chefe da Divisão de Edições
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Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13937/2017 - lista unitária de ordenação final após homologação
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Designa os curadores da representação oficial portuguesa na 16.ª Exposição Internacional de Arquitetura, Bienal de Veneza 2018
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Marcação do segundo teste do ciclo de avaliação para inspetores tributários nível 1, grau 4, abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento (ex-ITE Direito)
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Portaria que procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 286/2017, de 8 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), aos titulares de cargos de direção superior de 1.º grau e 2.º grau
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Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de viagens, alojamentos, transportes e outros serviços complementares
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Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Estabilização das Arribas da Nazaré»
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Procedimento concursal para um posto de trabalho para Técnico Superior na PJM
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Republicação integral do Despacho n.º 1522/2018, de 29 de janeiro, com a nota curricular em anexo
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Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente da PSP António José Nogueira Correia
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Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP Nelson Jesus da Silva Morais
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Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 100 estagiários para o provimento de 100 postos de trabalho na categoria de inspetor de nível 3 da CIF, do mapa de pessoal do SEF para 2018
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Renovação da Comissão de Serviço no cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Responsável pela Gestão da Frota Automóvel, Instalações e Segurança
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