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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Alvará (extrato) n.º 3/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019
Emitente:
Determina a criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM)
Emitente:
Constituição de um grupo de trabalho com a missão de preparar o diploma com um novo enquadramento legal dos instrumentos de gestão
Emitente:
Relação das caixas agrícolas participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado José António da Costa Alves, no cargo de Diretor de Serviços de Justiça Tributária
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da Diretora de Serviços de Formação e Inovação na Aprendizagem
Emitente:
Portaria de Extensão de Encargos para Aquisição de Serviços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América - FAP
Emitente:
Portaria de Extensão de Encargos para Aquisição de Combustível Operacional AVGAS 100LL
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC-ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica
Emitente:
Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a iniciar o procedimento para a aquisição de 47 viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes, até ao montante global de 802.760,00 EUR (oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P. (Agência, I. P.) a assumir os encargos plurianuais inerentes à contratação de serviços com vista ao desenvolvimento, implementação e manutenção do Balcão 2020
Emitente:
Autorização de despesa respeitante à extensão da vigência do contrato FISS2 - Helicópteros EH-101
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Ministerial de Compras, do licenciado, Paulo Alexandre Ferreira Gaudêncio
Emitente:
Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 129888-H Ivo Tiago Mestre Alves
Emitente:
Promoção ao posto de CAP do TEN TPAA 135097-J João Nuno Amaro de Bettencourt Calado
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