Diário da República n.º 42/1998, Série I-B de 1998-02-19

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve

Suspende temporariamente a cobrança das portagens previstas na Portaria n.º 693-A/97, de 14 de Agosto, no troço Torres Vedras (Norte)-Bombarral (Sul)

Fixa, para vigorar em 1998, o preço da habitação por metro quadrado de área útil e o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.)

Altera o Regulamento da Comercialização de Materiais Florestais de Reprodução

Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Eucalipto (Eucalyptus globulus Labill)

Estabelece os novos preços de venda ao público das especialidades farmacêuticas comparticipáveis em 1998

Determina que o produto da taxa prevista no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 173/97, de 16 de Julho, seja repartido entre o Instituto do Vinho do Porto e a Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro

Introduz alterações ao Regulamento de Aplicação da Medida de Infra-Estruturas, ao Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas, ao Regulamento do Programa de Desenvolvimento Florestal e ao Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas. Revoga a Portaria n.º 14-A/98, de 7 de Janeiro

Define os concelhos afectados para os efeitos previstos nos Decretos-Leis n.os 349/97 e 350/97, de 5 de Dezembro, que estabeleceram medidas de apoio aos agricultores afectados pelos temporais e pluviosidade de excepcional intensidade que ocorreram em Outubro e Novembro de 1997

Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas às Medidas Agro-Ambientais