Diário da República n.º 42/2005, Série I-B de 2005-03-01

Declara luto nacional por um dia pelo falecimento da Irmã Maria Lúcia de Jesus e do Coração Imaculado

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Vila Velha de Ródão

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Maxit Group, AB., a OPTIROC, A/S, e a MAXIT - Argilas Expandidas, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Leiria

Altera a Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2005