Diário da República n.º 42/2006, Série I-B de 2006-02-28

Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Desportivo a Norte de Ovar, no município de Ovar

Aprova o programa de privatizações do XVII Governo para o biénio de 2006-2007

Altera a Portaria n.º 820/2005, de 13 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público)

Revoga a Portaria n.º 824/85, de 31 de Outubro, que fixa o novo regime de prova de rastreio de doenças pulmonares e cardiovasculares dos estudantes do ensino superior público