Diário da República n.º 42/2011, Série I de 2011-03-01

Ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009

Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009

Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Braga e Valença do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre o Porto e Vigo e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano

Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Pombal e Oliveira do Bairro do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano

Rectifica a Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de viagem, à concessão e renovação de autorizações de residência, à disponibilidade de escolta, à colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária e à prática dos demais actos relacionados com a entrada e permanência de estrangeiros no País, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2010

Rectifica o Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro, que publica os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011