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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Louvor n.º 44/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2018
Emitente:
Designa Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa Tiago Fidalgo de Freitas como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Renova a comissão de serviço a Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa Francisco Paes Silva Marques como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designa Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designação, como adida do turismo junto da Embaixada de Portugal em Washington, a mestre Ana Celina Pereira Tavares
Emitente:
Designa para substituir a diretora-geral do Tesouro e Finanças, Maria João Dias Pessoa de Araújo, nas ausências e impedimentos, o subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Miguel Correia Marques dos Santos, e a subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro
Emitente:
Extensão de encargos - Aquisição e reparação de componentes do sistema de radar do F-16
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Leonor Castelo Branco Martins Oliveira, homologação da avaliação final
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a «Integração de sinalização no CCO do Porto e Interfaces com estações colaterais de tecnologia Siemens»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Aquisição de Serviços para a «Integração de sinalização no CCO de Lisboa e Interfaces com estações colaterais de tecnologia Thales»
Emitente:
Altera a Portaria n.º 182/2017, de 12 de julho, que autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à subconcessão da Operação e da Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto
Emitente:
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à prestação de serviços de transportes alternativos para a Linha da Trofa
Emitente:
Depósito de Munições Nato de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras
Emitente:
Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Contrato FISS das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima C-295M da Força Aérea
Emitente:
Alienação de aeronaves e material do sistema de armas Alpha-Jet via NSPA D3
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao Comandante da Naval Striking and Support Forces NATO - Vice-Almirante Christopher W. Grady
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao General Artur Neves Pina Monteiro
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional, 4.ª Classe, ao Sr. José Ferreira dos Santos
Emitente:
Concessão de Louvor ao Tenente-Coronel João Carlos Fradique Carichas do Amaral Marques
Emitente:
Promove ao posto de Capitão-Tenente da classe de Marinha o Primeiro-Tenente Ricardo Filipe de Oliveira Martins
Emitente:
Portaria de Concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama ao Clube de Praças da Armada
Emitente:
Portaria de concessão da Medalha Naval de Vasco da Gama ao Clube Militar Naval
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