Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário do Governo n.º 43/1975, Série I de 1975-02-20
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário do Governo n.º 43/1975, Série I de 1975-02-20
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
11 de 11 resultados
Resolução do Conselho de Ministros
Concede um crédito à Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, S. A. R. L.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Portaria n.º 111/75
Fixa as lotações completa e normal definitivas das fragatas da classe Comandante João Belo
Emitente:
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada
Decreto n.º 71/75
Altera a redacção do n.º 4.º do artigo 7.º do
Decreto n.º 48152
, relativamente à comarca de Macau
Emitente:
Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Justiça
Decreto n.º 72/75
Fixa o peso das moedas de 10 avos destinadas à província de Macau
Emitente:
Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Economia
Despacho
Determina a remodelação do Instituto Geográfico e Cadastral e nomeia para esse fim uma Comissão Administrativa e Reorganizadora
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Gabinete do Secretário de Estado
Despacho
Estabelece os requisitos específicos para as indústrias de chapa de vidro
Emitente:
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado
Portaria n.º 112/75
Fixa o teor máximo de trincas de arroz
Emitente:
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços
Aviso
Torna público ter o Governo da República Federal da Alemanha depositado o instrumento de adesão à Convenção Adicional de 1966 à Convenção CIV de 1961, relativa à responsabilidade do caminho de ferro pela morte e ferimentos dos passageiros
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Portaria n.º 113/75
Estabelece o regime de expropriação das áreas do concelho de Oeiras abrangidas pelo
Decreto-Lei n.º 576/70
, de 24 de Novembro
Emitente:
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 114/75
Estabelece o regime de expropriação das áreas do concelho de Guimarães abrangidas pelo
Decreto-Lei n.º 576/70
, de 24 de Novembro
Emitente:
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Gabinete do Ministro
Decreto-Lei n.º 73/75
Altera o quadro VIII anexo ao
Decreto-Lei n.º 413/71
, de 27 de Setembro
Emitente:
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada
Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Economia
Ministério da Coordenação Interterritorial - Direcção-Geral de Justiça
Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Gabinete do Secretário de Estado
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Gabinete do Ministro
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...