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Diário da República n.º 43/1998, Série I-B de 1998-02-20
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Diário da República n.º 43/1998, Série I-B de 1998-02-20
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Portaria n.º 86/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 87/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 88/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mairos, município de Chaves
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/98/A
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março (aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social)
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
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