Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Fassa Internacional, S. A., e a FASSALUSA - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Civil, Lda., para a realização de um projecto de investimento na Batalha
Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), a proceder à permuta com o município do Porto dos imóveis designados «Antiga Fábrica de Moagem Harmonia», «Palácio do Freixo» e «Jardim e Logradouro do Palácio do Freixo» e do lote de terreno para construção n.º 6, sito na Rua do Progresso, Aleixo, freguesia de Lordelo do Ouro, no Porto
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Grohe Water Technology, AG. & Co., KG., e a Grohe Portugal, Componentes Sanitários, Lda., para a realização de um projecto de investimento em Albergaria-a-Velha