Diário da República n.º 43/2012, Série I de 2012-02-29

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive

Aprova o Regulamento Orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Aprova a orgânica da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Aprova a orgânica dos Serviços Sociais da Administração Pública

Aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público