Diário da República n.º 43/2020, Série I de 2020-03-02

Recomenda ao Governo que cumpra a Diretiva «Habitats» e que proceda à designação das zonas especiais de conservação

Aprova a orgânica da Direção Regional de Desporto

Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude

Resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Mindelo (Vila do Conde/Porto) realizada em 16 de fevereiro de 2020