Diário da República n.º 44/1998, Série I-B de 1998-02-21

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo

Extingue a zona de caça nacional da Herdade da Parra (processo n.º 1695-DGF)

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Agrícola ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG