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Diário da República n.º 44/2026, Suplemento, Série I
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Diário da República n.º 44/2026, Suplemento, Série I
de
2026-03-04
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Portaria n.º 103-B/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Monfurado (PTCON0031).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 103-C/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da Lousã (PTCON0060).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 103-D/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Litoral Norte (PTCON0017).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 103-E/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Corno do Bico (PTCON0040).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
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Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
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