Diário da República n.º 45/1990, Série I de 1990-02-22

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal técnico, de diagnóstico e terapêutica de ortóptica

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais do Município de Grândola

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 188513 contos

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia e concelho de Mourão

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Alvarinha», «Herdade do Forte», «Herdade do Armeiro», «Herdade dos Sardos» e outras, situadas na freguesia de Santo Amaro, concelho de Sousel

Cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em Análises Clínicas na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa