Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro relativamente às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Valongo na parte referente às carreiras de técnico de serviço social e dos técnicos superiores de saúde
Prorroga o prazo estabelecido no n.º 17.º da Portaria n.º 742/92, de 24 de Julho (estabelece regras sobre a produção, comercialização e consumo de iogurte e de leites fermentados)