Diário da República n.º 45/2001, Série I-B de 2001-02-22

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim, no município da Sertã

Homologa o Regulamento da Orgânica Complementar do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT)

Homologa o Regulamento das Delegações Regionais e dos Núcleos Distritais e Sociais do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT)

Altera a Portaria n.º 730/2000, de 7 de Setembro, que aprovou o Estatuto das Ligas dos Museus Militares, afectos ao Exército

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar

Eleva à 1.ª classe a Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo e altera o quadro de pessoal do referido serviço

Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 616/94, de 14 de Julho, à ABRANCAÇA - Associação de Caçadores de Abrantes

Revoga a Portaria n.º 862/2000, de 26 de Setembro, que concessionou à Associação de Caça e Pesca de Valverde a zona de caça associativa de Valverde e lugares anexos

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 319/97, de 13 de Maio, à LOURICAÇA - Associação Desportiva de Caçadores de Loures

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa