Diário da República n.º 45/2012, Série I de 2012-03-02

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Ankara

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Seul

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile por passar à disponibilidade

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda para o cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe

Altera os modelos de estampilha especial para a selagem das bebidas espirituosas, constantes do anexo I da Portaria n.º 1631/2007, de 31 de dezembro

Transpõe a Directiva n.º 2009/20/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa ao seguro dos proprietários de navios em matéria de créditos marítimos, destinada a garantir uma melhor protecção das vítimas de acidentes e a contribuir para a exclusão das águas sob jurisdição dos Estados membros da União Europeia dos navios que não estejam em conformidade com as normas e regras aplicáveis