Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao parque automóvel da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), ao Presidente do Órgão de Gestão, aos Vogais do Órgão de Gestão, à Diretora da Comissão de Fiscalização dos Auxiliares da Justiça e à Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria dos AT Silvia Cristina Espírito Santo Próspero, Maria Jacinta Pinto Barreira Teixeira e Carlos Orlando Sousa Nóbrega
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente técnico
Homologação de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo para funções correspondentes à categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 15586/2017
Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Celorico de Basto
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Rui Manuel Cosme Estriga, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora
Autoriza-se, a título excecional, o licenciado José Pedro da Fonseca Moreira da Silva nomeado diretor clínico, do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho E.P.E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde