Diário da República n.º 47/1997, Série I-B de 1997-02-25

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial quatro lugares de operador de sistema de 2.ª classe, a extinguir quando vagarem

Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

Cria o símbolo «Acreditação», a usar pelas entidades acreditadas, propriedade do Instituto Português da Qualidade. Revoga a Portaria n.º 14/90, de 9 de Janeiro

Actualiza a forma e as condições gráficas de aplicação de símbolo «Empresa Certificada», propriedade do Instituto Português da Qualidade. Revoga a Portaria n.º 13/90, de 9 de Janeiro

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/89/A, de 19 de Maio (estabelece a orgânica do Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas)