Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial quatro lugares de operador de sistema de 2.ª classe, a extinguir quando vagarem
Cria o símbolo «Acreditação», a usar pelas entidades acreditadas, propriedade do Instituto Português da Qualidade. Revoga a Portaria n.º 14/90, de 9 de Janeiro
Actualiza a forma e as condições gráficas de aplicação de símbolo «Empresa Certificada», propriedade do Instituto Português da Qualidade. Revoga a Portaria n.º 13/90, de 9 de Janeiro