Diário da República n.º 47/2005, Série I-B de 2005-03-08

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Elvas e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do mesmo município

Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais

Aprova o Programa de Monitorização e Avaliação do Plano Nacional para as Alterações Climáticas

Aprova o aditamento à minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Robinson 2 Revestimentos - Aglomerados Compostos de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Portalegre

Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização para a zona envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma, pelo prazo de dois anos

Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Cria a 3.ª Conservatória do Registo Predial do Porto

Altera a Portaria n.º 1102-F/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte Envolvente-Arrastante

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Turismo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes