Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 236 resultados
Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 2548/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016
Emitente:
Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 2549/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016
Emitente:
Cessação de funções de João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, inclusive
Emitente:
Nomeação de Rui Pedro Alves do Nascimento, para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível I, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016
Emitente:
Nomeação de Maria João Azeredo De Dornelas, para o cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de fevereiro de 2016
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, a presidência do Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado e os poderes relativamente ao Gabinete Nacional de Segurança, ao Conselho Consultivo das Fundações e para a prática de vários atos
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Procede à criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos, no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da licenciada Maria Isabel Galvão Grilo, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sara Cristina Oliveira Martins Moreira
Emitente:
Designação do Assistente Técnico Marco Paulo Ferreira de Melo para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife, Brasil
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Helena Sofia Jesus da Fonseca
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior João António Nunes Sena
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior Manuel João Macedo Osório
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática grau 2 nível 1 do trabalhador Paulo Jorge Baptista Cabrita
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de fevereiro de 2016
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015
Emitente:
Delegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - TGEN/PILAV 032208-D Amândio Manuel Fernandes Miranda
Emitente:
Credencia como associação de colecionadores de armas a EFFENELAF - Associação de Colecionadores de Armas
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o Doutor David Manuel Gargalo dos Santos para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Património Cultural
Emitente:
Renovação da comissão de serviço por três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, do licenciado Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Emitente:
Júri dos concursos externos para recrutamento de investigadores auxiliares nas áreas científicas de Transportes e de Materiais de Construção
Emitente:
Página 1 de 10