Cessação de funções de João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de adjunto, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, inclusive
Nomeação de Rui Pedro Alves do Nascimento, para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível I, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016
Nomeação de Maria João Azeredo De Dornelas, para o cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de fevereiro de 2016
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, a presidência do Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado e os poderes relativamente ao Gabinete Nacional de Segurança, ao Conselho Consultivo das Fundações e para a prática de vários atos
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da licenciada Maria Isabel Galvão Grilo, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Designação do Assistente Técnico Marco Paulo Ferreira de Melo para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife, Brasil
Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática grau 2 nível 1 do trabalhador Paulo Jorge Baptista Cabrita
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de fevereiro de 2016
Renovação da comissão de serviço por três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, do licenciado Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.