Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06

Recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar

Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação