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Diário da República n.º 48/2023, Série I de 2023-03-08
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Diário da República n.º 48/2023, Série I de 2023-03-08
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Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2023
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes
Emitente:
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2023
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mónica Reis Simões Seidi Secretária Regional da Saúde e Desporto
Emitente:
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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