Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 49/1982, Série I de 1982-03-01
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 49/1982, Série I de 1982-03-01
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
6 de 6 resultados
Portaria n.º 243/82
Altera o quadro do pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Decreto n.º 29/82
Autoriza o Instituto Nacional de Estatística a proceder à adjudicação a centros de registo de dados públicos ou privados de lotes parcelares de trabalho relativos ao registo de dados do recenseamento agrícola do continente
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano
Portaria n.º 244/82
Fixa em 2% a taxa que servirá para cálculo da quota de fiscalização a pagar em 1982 pelas entidades mediadoras na compra e venda de bens imóveis
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças
Decreto-Lei n.º 62/82
Adita o artigo 6.º ao
Decreto-Lei n.º 216/81
, de 16 de Julho (remuneração do pessoal da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna
Decreto-Lei n.º 63/82
Adita o artigo 6.º ao
Decreto-Lei n.º 215/81
, de 16 de Julho (remuneração do pessoal da Polícia de Segurança Pública)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Educação e das Universidades - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Educação e das Universidades - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Plano
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças
Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...