Diário da República n.º 49/1986, Série I de 1986-02-28

Delimita as respectivas áreas de actuação dos serviços sociais de vários ministérios

Torna público ter o Governo da República Popular e Democrática da Coreia depositado o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1985 no montante de 70407 contos