Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
16 de 16 resultados
De ter sido rectificada a Declaração n.º 8/91, de transferência de verbas no orçamentado Ministério da Justiça no montante de 34763 contos, publicada no Diário da República, n.º 16, de 19 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação no montante de 1020727 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 12 de Dezembro de 1990
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1174/90, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 278, de 3 de Dezembro de 1990
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1196/90, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida, referente ao pessoal médico e de enfermagem, publicada no Diário da república, 1.ª série, n.º 286, de 13 de Dezembro de 1990
Emitente:
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Prémio de Defesa do Património Cultural e aprova o respectivo regulamento, publicado no Diário da República, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 15/91, de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo no montante de 58223 contos, publicada no Diário da República, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 12/91, de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais no montante de 366824 contos, publicada no Diário da República, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional no montante de 672613 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 70/91, dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo, que altera os n.os 5.º e 9.º do Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo, aprovado pela Portaria n.º 976/87, de 31 de Dezembro, publicada no Diário da República, n.º 23, de 28 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 909-B/90, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece normas técnicas regulamentares referentes a características, marcação e tolerâncias dos adubos com a indicação «adubo CEE», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224 (2.º suplemento), de 27 de Setembro de 1990
Emitente:
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 179/90, que cria o novo Sistema de Incentivos à Qualidade, designado por SIQPEDIP, e aprova o respectivo Regulamento, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (6.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/91, de transferência de verbas, do Ministério das Finanças, no montante de 4581830 contos, publicada no Diário da República, n.º 15, de 18 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 17/91, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores e Conjuntos de Medição de Líquidos com Exclusão da Água, publicada no Diário da República, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/91, de transferência de verbas, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, no montante de 15600 contos, publicada no Diário da República, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 9/91, à Portaria n.º 1086/90, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece os cursos, exames e tirocínios exigidos aos marítimos para acesso às categorias profissionais previstas no regime de inscrição marítima e define os diversos tipos de certificados e cartas a passar aos marítimos, incluindo o respectivo regime de emissão, publicada no Diário da República, n.º 26 (suplemento), de 31 de Janeiro de 1991
Emitente:
De ter sido rectificada a Declaração n.º 18/91, de transferência de verbas no orçamento da Presidência do Conselho de Ministros no montante de 542106 contos para o ano de 1990, publicada no Diário da República, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1991
Emitente:
Página 1 de 1