Diário da República n.º 49/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-02-27

De ter sido rectificada a Portaria n.º 127/99, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 22 de Fevereiro de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 55/99, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro [estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)], publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1999

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1-A/99, do Ministério da Educação, que actualiza o elenco de habilitações para a docência dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário, para o concurso do ano escolar de 1999-2000, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16 (2.º suplemento), de 20 de Janeiro de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 147/99, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE, e as pensões de aposentação e sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 27 de Fevereiro de 1999