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Diário da República n.º 49/2005, Série I-B de 2005-03-10
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Diário da República n.º 49/2005, Série I-B de 2005-03-10
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5 de 5 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2005
Aprova o plano de reestruturação do Complexo Desportivo do Jamor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 249/2005
Acrescenta à lista publicada através da
Portaria n.º 377-A/94
, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos da dívida pública emitidos ao abrigo da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005
, de 18 de Fevereiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria n.º 250/2005
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Nutrição no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul e aprova o respectivo plano de estudos
Emitente:
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/M
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Declaração de Rectificação n.º 10/2005
De ter sido rectificado o
Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2005
, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2005
Emitente:
Banco de Portugal
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Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Presidência do Conselho de Ministros
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