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Diário da República n.º 49/2011, Série II de 2011-03-10
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Diário da República n.º 49/2011, Série II de 2011-03-10
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Deliberação n.º 644/2011
Primeira alteração ao Regimento da Comissão Nacional de Eleições
Emitente:
Comissão Nacional de Eleições
Despacho n.º 4343/2011
Declara de utilidade pública a Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração n.º 59/2011
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 4344/2011
Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local a mestre Cátia Solange Loureiro Rocha
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 4345/2011
Nomeação da chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 4346/2011
Delegação de competências no vice-presidente, Dr. José Eduardo Fanha Vieira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 4347/2011
Delegação de competências no vice-presidente, arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 4348/2011
Nomeia Eurico José Mosquito Marques para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Lusaca, Zâmbia
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Aviso n.º 6454/2011
Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Aviso n.º 6455/2011
Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Aviso (extracto) n.º 6456/2011
Mobilidade interna da assistente técnica Isilda da Conceição Coelho de Abreu Nunes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 4349/2011
Nomeação no cargo de director de finanças adjunto de Viseu de Ramiro Manuel Augusto Figueiredo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 4350/2011
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Viseu de Vítor Manuel Melo Fernandes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 6457/2011
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, de Maria Clotilde Pereira Nunes Leitão
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 528/2011
Rectifica o aviso (extracto) n.º 5125/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2011
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Despacho n.º 4351/2011
Procede à subdelegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 4352/2011
Procede à subdelegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 4353/2011
Procede a subdelegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 4354/2011
Delegações e subdelegações
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4355/2011
Delegações e subdelegações
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4356/2011
Delegações e subdelegações
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4357/2011
Delegações e subdelegações
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4358/2011
Delegações e subdelegações
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4359/2011
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores do 126000, primeiro-marinheiro U Hugo Miguel Claro Gomes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 4360/2011
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores do 9837601, primeiro-marinheiro U André Francisco Luís
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses
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