Designação do Senhor Procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como Agente de Segurança na Representação da Organização das Nações Unidas, em Viena de Áustria, ao Segurança da Polícia Judiciária, Sérgio Frederico Calheiros de Almeida, pelo período de 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018
Autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição dos serviços necessários à manutenção evolutiva, corretiva e preventiva dos sistemas de informação e gestão da área de negócio
Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Grupo de Apoio e no Comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 97/AO/2016)
Procedimento contratual de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo parcial (3,5 horas diárias) para execução de serviço de limpeza