Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07

Utilização de papel reciclado e recolha selectiva de papel velho nos serviços da Administração

Ratifica o Plano de Pormenor Que Altera o Plano de Pormenor da Zona a Sul da Avenida de Gulbenkian, no município de Viseu

Ratifica as medidas preventivas do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alcanena/Vila Moreira

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Murça

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Aguiar da Beira

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Sernancelhe

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Alijó

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vimioso

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Moimenta da Beira

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Santiago do Cacém

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Torre de Moncorvo

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 26228 contos

Estabelece a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas