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Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07
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Diário da República n.º 5/1993, Série I-B de 1993-01-07
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13 de 13 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/93
Utilização de papel reciclado e recolha selectiva de papel velho nos serviços da Administração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 12/93
Ratifica o Plano de Pormenor Que Altera o Plano de Pormenor da Zona a Sul da Avenida de Gulbenkian, no município de Viseu
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Portaria n.º 13/93
Ratifica as medidas preventivas do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alcanena/Vila Moreira
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Portaria n.º 14/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Murça
Emitente:
Ministério da Agricultura
Portaria n.º 15/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Aguiar da Beira
Emitente:
Ministério da Agricultura
Portaria n.º 16/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Sernancelhe
Emitente:
Ministério da Agricultura
Portaria n.º 17/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Alijó
Emitente:
Ministério da Agricultura
Portaria n.º 18/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vimioso
Emitente:
Ministério da Agricultura
Portaria n.º 19/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Moimenta da Beira
Emitente:
Ministério da Agricultura
Portaria n.º 20/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Santiago do Cacém
Emitente:
Ministério da Agricultura
Portaria n.º 21/93
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Torre de Moncorvo
Emitente:
Ministério da Agricultura
Declaração n.º 1/93
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 26228 contos
Emitente:
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/M
Estabelece a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional
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Ministério da Agricultura
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Presidência do Conselho de Ministros
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional
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