Diário da República n.º 5/1994, Série I-B de 1994-01-07

Ratifica o Plano Director Municipal de Constância

Define os efectivos em serviço efectivo normal a incorporar em 1994 e os turnos de incorporação para os três ramos das Forças Armadas

Estabelece que as disposições constantes da Portaria n.º 1172/92, de 22 de Dezembro, vigorem para o ano de 1994

Procede à correcção da área submetida a regime cinegético especial constante da Portaria n.º 736-A/93, de 13 de Agosto (zona de caça da Herdade do Beirão e outras, município de Ponte de Sor)

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Física e regula o respectivo curso e condições de acesso

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Matemática e Ciências da Natureza ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo