Diário da República n.º 5/1997, Série I-B de 1997-01-07

Fixa a estrutura curricular dos cursos do Exército ministrados na Academia Militar. Revoga a Portaria n.º 804/89, de 12 de Setembro

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas, no município de Vendas Novas

Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Musical e regulamenta o respectivo curso