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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 234 resultados
Acordo de colaboração para a execução das infra-estruturas no Bairro Mineiro de Val d'Oca, no município de Aljustrel
Emitente:
Contrato-programa para a construção do Parque de Feiras e Exposições no município de Barrancos
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no subintendente Fernando José Gomes Madeira Henriques Almeida
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vivien Cristina Lopes
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson de Sousa Pontes Rodrigues da Mata
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Lopes da Cruz
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Filomena Tavares Fernandes
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla do Rosário Neves
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Soares Tavares Rodrigues
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djalma Veneno Pereira
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clareza Almeida Gomes
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Rogério Munari Angeloni
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analtina da Boa Morte Afonso
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermano Aureliano Pack Chun
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simplício Mendes Pereira
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filimoni Ditalwa
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcio Dimas Coelho
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira Varela
Emitente:
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