Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 349.988,62 EUR (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de levantamento de requisitos, de normalização de processos e de controlo e revisão, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP - ARS Norte» (G-DocCSP)
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição e fornecimento de cartões de bingo, que inclua embalagem, armazenamento, conservação, transporte e entrega dos mesmos, nas salas do jogo do bingo, aos respetivos concessionários
Encontra-se aberto, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data de publicação deste Aviso, o procedimento concursal para recrutamento de 2 postos de trabalho da carreira de Assistente operacional de Grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Faz-se público a lista unitária final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de (2) dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho para assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Adelaide Pereira Silva Amaral Gomes, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Pestana Alvor Praia, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Portimão, de que é requerente a sociedade Salvor Soc Investimento Hoteleiro, S. A. - Processo n.º 15.40.1/5184
Declara o relevante interesse público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de setembro, da construção de uma unidade comercial/showroom, piscina de exposição, acessos e estacionamento, no Lugar de Castelães, freguesia da Ponte, concelho de Guimarães, num total de 547,9 m2
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, na categoria de professora auxiliar de Maria Manuela Duarte Martins
Retificação do Aviso n.º 14200/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 27/11/2017, referente ao Mestrado em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário